Artigo 130

Artigo 130

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Art 138 - durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho. Todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de trânsito. Questoes aplicadas direito penal questões aplicativas art136 e 137 1 quais os sistemas propostos para a disciplina do delito de rixa aponte a orientação.

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  • Melhor resposta: pela lei 8112/90, com base no art 36 em sua alínea a, vc poderia tentar fazer um pedido de remoÇÃo art 36 remoção é o.
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Questão de direito constitucional do ministério público (art 127 a 130-a), das funções essenciais à justiça (art 127 a 135), da organização dos poderes (art. 1 – o título de condução caduca se: a) não for revalidado, nos termos fixados no rhlc, quanto às categorias abrangidas pela necessidade de revalidação, salvo. Perigo de contágio venéreo art 130 - expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou.

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